TERMO LGPD PARA PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA — ZENITHUB

1. PAPÉIS NA LGPD

Para fins da Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

Controlador: Psicólogo ou clínica contratante

Operadora: Zenithub (plataforma tecnológica)

Titular dos dados: Paciente/cliente final

A Zenithub atua apenas como operadora tecnológica, sem acesso ou controle direto sobre a relação terapêutica.

2. RESPONSABILIDADE DO PSICÓLOGO/CLÍNICA

O profissional declara que:

• É responsável pelos dados inseridos
• Possui base legal para tratamento
• Obteve consentimento do paciente
• Cumpre Código de Ética do CFP
• Utiliza dados apenas para fins legítimos

A Zenithub não possui acesso à relação clínica.

3. DADOS TRATADOS

Podem ser inseridos na plataforma:

• Nome do paciente
• Telefone
• Horário de consulta
• Mensagens de lembrete
• Informações de agenda

A Zenithub recomenda não inserir:

• Prontuários clínicos
• Diagnósticos
• Dados sensíveis desnecessários

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados devem ser utilizados apenas para:

• Lembretes de consulta
• Confirmações
• Reagendamentos
• Comunicação operacional

É proibido usar a plataforma para:

• Marketing invasivo
• Compartilhamento indevido
• Envio sem consentimento

5. CONSENTIMENTO DO PACIENTE

O psicólogo declara que obteve consentimento para:

• Envio de mensagens via WhatsApp
• Uso do telefone para lembretes
• Armazenamento básico de contato

Recomenda-se informar ao paciente no primeiro atendimento.

6. SIGILO PROFISSIONAL

A Zenithub não acessa conteúdos clínicos.

O profissional deve evitar inserir:

• Conteúdo terapêutico
• Dados confidenciais sensíveis
• Anotações clínicas

A responsabilidade pelo sigilo permanece do psicólogo.

7. SEGURANÇA

A Zenithub adota:

• Criptografia de comunicação
• Armazenamento seguro
• Controle de acesso
• Boas práticas de segurança

O usuário também deve:

• Proteger login e senha
• Não compartilhar acesso
• Usar dispositivos seguros

8. INCIDENTES DE DADOS

Em caso de incidente causado por uso indevido do cliente:

A responsabilidade será do profissional controlador dos dados.

A Zenithub auxiliará tecnicamente quando possível.

9. SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO

O psicólogo pode solicitar:

• Exclusão de dados
• Exportação
• Encerramento da conta

Dados podem ser mantidos quando exigido por lei.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Zenithub não se responsabiliza por:

• Uso indevido pelo profissional
• Inserção de dados sensíveis
• Falha em obter consentimento
• Violação ética do usuário
• Comunicação inadequada com pacientes

A responsabilidade pelo tratamento dos dados é do controlador (psicólogo).

11. ACEITE

Ao utilizar a Zenithub, o profissional declara:

• Estar em conformidade com a LGPD
• Respeitar o sigilo profissional
• Possuir consentimento dos pacientes
• Utilizar a plataforma de forma ética